Categoria: STJ

Processo sobre Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993, na classe "Agravo em Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 50208684920244030000.

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Processo sobre Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa, na classe "Recurso Ordinário em Habeas Corpus", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação".

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Processo sobre IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, na classe "Agravo em Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial ".

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Processo sobre Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação , na classe "Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação".

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Processo sobre Tráfico de Drogas e Condutas Afins, na classe "Agravo em Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

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Processo sobre Inventário e Partilha, na classe "Agravo em Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação".

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Processo sobre Homicídio Qualificado, na classe "Recurso Ordinário em Habeas Corpus", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

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Processo sobre Tráfico de Drogas e Condutas Afins, na classe "Habeas Corpus", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 00346016720263000000.

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Processo sobre Tráfico de Drogas e Condutas Afins, na classe "Agravo em Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 08016143420228180042.

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Processo sobre Pena Privativa de Liberdade, Pena de Multa, na classe "Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

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