Categoria: STJ

Processo sobre Tráfico de Drogas e Condutas Afins, na classe "Recurso Ordinário em Habeas Corpus", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 20832672520268260000.

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Processo sobre Poluição, na classe "Agravo em Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 50012411020248240075.

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Processo sobre Monitoração Eletrônica, na classe "Agravo em Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Provimento".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 08004041520258200000.

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Processo sobre Gratificações de Atividade, na classe "Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Provimento".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 50084975120224020000.

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Processo sobre Locação de Imóvel, na classe "Agravo em Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 00216035020208160021.

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Processo sobre Monitoração Eletrônica, na classe "Agravo em Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Conhecimento para negar provimento ao recurso especial".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 53328946820258090000.

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Processo sobre Pena Privativa de Liberdade, Remição, na classe "Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Provimento".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 80000195920268240018.

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Processo sobre Homicídio Qualificado, na classe "Agravo em Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 00078335820208120002.

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Processo sobre Estabelecimentos de Ensino, na classe "Recurso Ordinário em Mandado de Segurança", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Não-Provimento".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 22902872020258260000.

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Processo sobre Alteração do coeficiente de cálculo de pensão, na classe "Recurso Especial", no STJ (Instância superior), com a seguinte movimentação registrada: "Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação".

Dados extraídos da API Pública do DataJud (CNJ), base oficial de metadados processuais do Judiciário brasileiro. A consulta processual completa é feita no portal do STJ, pelo número 08014896620214058200.

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